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Sofreu com negativa de tratamento ou aumento abusivo do plano de saúde? Defendemos o seu direito à saúde!

Com amplo conhecimento em Direito da Saúde, atuamos para garantir que você tenha acesso aos tratamentos necessários e para combater reajustes abusivos no valor do seu plano. Enfrentamos negativas dos planos de saúde e do SUS, assegurando que seus direitos sejam respeitados.

Confira as principais atuações que exercemos para garantir seu direito à saúde

Principais Situações que Atuamos:
  • Negativa de medicamentos de alto custo (importados ou não registrados na ANVISA)

  • Recusa de tratamentos fora do rol da ANS, mesmo com prescrição médica

  • Negativa de terapias multidisciplinares (psicologia, fonoaudiologia, TO, ABA)

  • Negativa de cobertura para doenças raras, TEA, câncer, Alzheimer, Parkinson

  • Negativa de internação domiciliar (home care) ou psiquiátrica

  • Reajustes abusivos em planos de saúde, especialmente após 59 anos

  • Cobranças indevidas por procedimentos que deveriam ser cobertos

  • Cancelamento indevido do plano de saúde

  • Demora na liberação de exames, cirurgias ou internações

  • Descumprimento de decisões judiciais que garantem o tratamento

Contra Planos de Saúde:
  • Medicamentos de alto custo, importados ou não registrados na ANVISA

  • Cirurgias, exames e internações negadas pelo plano

  • Tratamentos fora do rol da ANS

  • Terapias para transtornos mentais (TDAH, depressão, ansiedade, esquizofrenia)

  • Internação domiciliar (home care) negada

  • Aumentos abusivos por faixa etária e reajustes sem justificativa

  • Cobranças indevidas e aplicação abusiva de coparticipação

  • Cancelamento indevido do plano durante tratamento

  • Demora injustificada na liberação de procedimentos

Contra o SUS:
  • Falta de medicamentos e insumos essenciais

  • Ausência de vagas em UTI ou internação hospitalar

  • Recusa em realizar exames, cirurgias ou tratamentos urgentes

  • Negligência em casos de transtornos mentais

  • Falta de atendimento especializado em hospitais públicos

ATENDIMENTO EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO

Tratamento negado ou aumento abusivo do plano? Nós defendemos o seu direito!

Com experiência em Direito da Saúde, garantimos que você tenha acesso aos tratamentos de que precisa. Atuamos contra negativas e aumentos abusivos de planos de saúde e contra ilegalidades envolvendo pacientes do SUS, assegurando que seus direitos sejam respeitados.

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Experiência em soluções jurídicas

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Clientes atendidos com excelência

Por que escolher o Leonardo Rocha Advocacia?

Especialização em Direito da Saúde

Anos de experiência lidando com planos de saúde e demandas médicas.

15 anos de atuação jurídica

Experiência consolidada para oferecer as melhores estratégias jurídicas.

Ex-Assessor de Gabinete do TJSC

Experiência de 6 anos atuando, inclusive em demandas envolvendo planos de saúde

Resultados expressivos

Histórico de decisões favoráveis e defesa eficaz dos direitos dos clientes.

Um pouco sobre nossa história

O Leonardo Rocha Advocacia é um escritório jurídico comprometido com a excelência, a ética e a defesa incansável dos direitos de seus clientes. Atuamos de forma estratégica e personalizada no Direito da Saúde, além de outras áreas.

À frente do escritório está o advogado Leonardo Rocha, CEO e fundador, com 15 anos de atuação jurídica, inscrito na OAB/BA sob o n.º 32.097 desde 2010. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, possui especializações em diversas áreas jurídicas.

Antes de dedicar-se integralmente à advocacia, atuou como servidor público no Poder Judiciário de Santa Catarina, onde exerceu por 6 anos a função de Assessor de Gabinete, com experiência nas áreas Cível, Consumidor e Família. Esse período lhe proporcionou uma visão ampla, técnica e estratégica do funcionamento da Justiça, hoje aplicada com maestria em sua atuação na advocacia.

Movido por um propósito maior, Leonardo pediu exoneração do cargo público para dedicar-se inteiramente ao que considera seu verdadeiro sacerdócio: o exercício da advocacia como missão de vida, colocando seus conhecimentos a serviço da Justiça e da dignidade de cada cliente.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento ético, transparente e altamente qualificado, com atuação em todo o território nacional.

Atendimento presencial e meios de contato

DÚVIDAS FREQUENTES

Tem alguma dúvida? Confira as respostas abaixo ou fale conosco!

O que fazer se meu plano de saúde negar um tratamento ou medicamento?

Podemos entrar com um recurso administrativo ou, se necessário, ingressar com uma ação judicial para garantir a cobertura do tratamento.

O plano de saúde pode se recusar a cobrir tratamentos fora do rol da ANS?

Podemos contestar essa recusa, pois o rol da ANS é exemplificativo, e há decisões judiciais que garantem a cobertura de tratamentos essenciais mediante prescrição médica.

Como saber se um reajuste no meu plano de saúde é abusivo?

Podemos analisar seu contrato e histórico de reajustes para identificar cobranças indevidas. Se for constatado abuso, podemos buscar a revisão na Justiça.

O que fazer se meu plano de saúde cancelar meu contrato sem motivo?

Podemos acionar a operadora para exigir a reativação do plano. Caso não resolvam, entramos com uma ação para restabelecer seus direitos.

O que fazer se o plano de saúde negar home care para um familiar?

Podemos contestar essa recusa administrativamente ou judicialmente, apresentando laudos médicos que comprovem a necessidade do atendimento domiciliar.

O SUS pode se recusar a fornecer um medicamento ou tratamento?

Se o tratamento for essencial e não houver alternativa disponível, podemos acionar a Justiça para garantir o fornecimento imediato.

A Justiça demora para decidir sobre um tratamento negado pelo plano?

Em casos urgentes, podemos solicitar uma liminar para obter uma decisão rápida e garantir o tratamento sem demora.

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